Entenda um pouco mais sobre esse documento tão importante para celebrar os mais diversos negócios e conheça as estratégias das grandes empresas para sempre ter um CND Federal no dia.
O Cenário: tudo conspira um favor e eu sem minha CND Federal
Eis que a oportunidade pintou. No meio da crise, como as forças de venda estavam concentradas em gerar novos negócios e pareciam clientes-alvo ou saíram publicados ou emitiram uma licença editorial que você pode aguardar porque têm todas as condições de vencimento-la.
A expectativa é grande, todos na empresa estavam ansiosos por esta situação já que isso será uma solução dos problemas financeiros da empresa. Empregos serão salvos, novos investimentos serão feitos, uma empresa voltará ao azul.
Mas, no meio do caminho tinha uma pedra: a CND Federal. Por conta deste documento a empresa não cumpre uma regra contratual ou está impedida de participar da licitação.
Instala-se o caos na empresa: a contabilidade para tudo para tentar um parcelamento de urgência, o departamento jurídico é acionado para tentar resolver o problema dentro do prazo. Tudo na empresa passa a responder por um só nome: CND Federal.
Ela é a vida ou a morte da empresa e, assim sendo, neste momento é mais importante até do que os clientes. Sem ela a empresa não tem condições de sobreviver.
O cenário narrado acontece com relativa frequência em empresas dos mais variados segmentos e evitar que isso ocorra com você é o que faremos daqui em diante.
Por que a CND Federal é tão importante?
A Certidão Negativa de Débitos Federais é um documento expedido pela Receita Federal do Brasil que tem como objetivo tornar pública a inexistência de dívidas.
Apesar de não ser público, ela é vista pela Receita Federal como uma das ferramentas mais importantes no combate à inadimplência tributária.
Isso ocorre porque sua ausência impede uma empresa de celebrar uma série de negócios jurídicos como participar de licitações.
Os clientes de grande porte também costumam condicionar o pagamento de suas faturas à apresentação do documento, até a forma de resguardar a responsabilidade subsidiária.
Enfim, sem CND Federal ou contribuindo com uma série de portas fechadas, por isso é um documento tão importante.
Injusto? Talvez. Algumas pessoas consideram isso uma sanção política que deve ser proibida por lei.
O fato de que toda empresa nascida com o CND Federal e, por razões de inadimplência fiscal diversa, pode ser perdido.
Como identificar os riscos e não perder minha CND Federal?
Existe um processo multidisciplinar usado quando se pretende comprar ou vender uma empresa que se chama devida diligência .
Traduzido para o português, seria o equivalente a “devido cuidado” e é um procedimento através de qual empresa é estudada em seus processos na busca de eventuais riscos. Ao executá-lo, tanto o comprador quanto o vendedor pode conhecer uma empresa em detalhes e, com isso, acessar um preço justo da aquisição.
O que poucas pessoas sabem – e você vai ler com exclusividade neste texto -, apesar da due diligence ser um processo tipicamente ativado para aquisição e fusão de empresas, ela também é um excelente instrumento de auxílio à gestão de uma empresa que não está disponível à venda.
Através do procedimento são feitos diversos negócios na empresa, como contratos com clientes e fornecedores, conformidade , impostos e impostos financeiros, análise do setor de RH e tecnologia da informação, análise da governança corporativa, entre outros.
Podemos dizer que a due diligence é um “check-up” geral na “saúde” da empresa de forma que todos os problemas utilizados são elevados e usam uma ação preventiva. Só que, ao contrário do “check-up” anual, uma due diligence é necessária uma vez para atingir seus objetivos.
Outros riscos possíveis, a hipótese de perda do CND Federal é um item importante observado já que os riscos tributários são identificados nos processos cotidianos da empresa – e são eles que resultam em inadimplências e perda do documento.
Portanto, como fazer um “check-up” periódico é importante para proteger nossa saúde física, uma due diligence é essencial para reduzir riscos e custos, gerando lucro para uma empresa.
Um caso de sucesso para ilustração
Um caso simbólico em que é coordenada uma due diligence com fins organizacionais gerou alguns resultados interessantes.
Em nenhum caso, uma auditoria contada com profissionais das áreas tributária e societária, além de auditorias, contabilidade e recursos humanos.
O resultado do trabalho, que durou cerca de 70 dias, gerou um relatório que apontou 21 pontos de melhoria. Estes foram distribuídos em planos de ações individuais e alterados por mais de 12 meses.
No final do período, o cliente colhe alguns resultados expressivos, como por exemplo:
- Redução de 66% no quantitativo de novas ações judiciais , em virtude da melhoria de melhorias no fluxo de contratos, financeiro e contábil.
- Decisões judiciais favoráveis em 90,32% dos casos decididos por conta da maior robustez das provas documentadas produzidas e arquivadas na sede da empresa
- Obtenção de todas as Certificações Negativas de Débitos, inclusive CND Federal
- Redução dos custos de honorários em 48% comparativamente ao exercício anterior
- Aproveitamento de benefícios fiscais que geraram uma redução de 3,7% da carga tributária anual, apurados através de um planejamento tributário assertivo e seguro.
Sem dúvidas, um enorme ganho em termos financeiros e financeiros, concorda?
Conclusão
É claro que você já perdeu seu CND Federal , as medidas contidas podem ser necessárias. Resolver o problema imediato é fundamental, mas principalmente, é essencial que a visão preventiva para que isso não se repita no futuro breve.
É muito comum as empresas parcelarem sua dívida e pagarem apenas a 1a. parcela como forma de obter o CND Federal . No entanto, essa estratégia só pode causar problemas – e normalmente até aumenta.
Se você perder sua regularidade fiscal, saiba que tratar o sintoma imediato é importante, mas o fundamental é conhecer as causas que geraram a perda – e tratar os planos de ações focados.
Se você está com seu CND Federal no dia, o tempo é perfeito para realizar uma auditoria e verificar se o documento está sempre disponível.
Vale lembrar que os objetivos centrais da due diligence são prevenção de riscos e redução de custos, mas ela tem como benefícios reduzir o nível de desempenho das atividades financeiras e administrativas da empresa ou que é um potencializador de lucro.