Societário | Garcia de Oliveira Advogados
 

Societário

Participamos de diversas operações societárias, dentre as quais destacamos:

  • Constituição e estruturação de sociedades comerciais, fundações e associações civis, elaborando atas, estatutos e contratos sociais, assim como adotando todas as providências necessárias à obtenção do registro dos mesmos perante os respectivos órgãos.
  • Atuamos nas diferentes modalidades de transformação de sociedades (transformação, incorporação, fusão e cisão), criação de SPE e SCP
  • Elaboramos e executamos projetos de planejamento sucessório e reestruturação societária visando economia tributária e resguardo patrimonial.

Além disso, na esfera contenciosa apresentamos as seguintes soluções na área de Direito Societário:

  • Ajuizamento e defesa em ações de dissolução de sociedade com o objeto de extinção da pessoa jurídica, parcial ou total
  • Propositura de ação cautelar de arrolamento de bens, com o objetivo de resguardar o recebimento de créditos em desfavor da sociedade pelo sócio retirante
  • Apuração de haveres
  • Ação de responsabilização de administrador pela prática de atos em infração ao Estatuto ou Contrato Social

BELO HORIZONTE/MG

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