A previdência privada é um dos temas que mais têm ganhado destaque entre aqueles que querem planejar o futuro.
A previdência privada é uma das principais modalidades de planejamento sucessório, principalmente em relação à transmissão de valores monetários. O governo apoia essas iniciativas, oferecendo benefícios fiscais para aqueles que não querem depender exclusivamente da aposentadoria do INSS.
Entretanto, para aproveitar todos esses benefícios, é necessário analisar os custos dos planos e escolher uma seguradora confiável e, ainda, escolher o melhor tipo de previdência privada para os eu perfil.
Pensando nisso, elaboramos esse artigo para você, antes de decidir, conhecer o que é previdência privada, como ela funciona e quais os principais benefícios para o planejamento sucessório. Se você ficou interessado, continue a leitura.
O que é previdência privada?
Antes de mais nada, para entender o que significa o investimento em previdência privada ou previdência complementar, você deve saber que eles são investimentos de longo prazo.
Em linhas gerais, esses depósitos servem como uma espécie de poupança, que será utilizada para complementar a aposentadoria oficial, para atingir objetivos de longo prazo, como pagar a faculdade para os filhos ou, ainda, abrir um negócio na velhice, por exemplo.
Portanto, a previdência privada pode ser considerada como um investimento, com o objetivo de aposentadoria, e que não está ligado ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa modalidade de investimento é complementar à previdência pública e existe em todas as partes do mundo.
Quais são os Principais Tipos de Previdência Privada
Via de regra os fundos de previdência privada podem ser constituídos sob a forma fechada ou aberta.
São fechados quando são oferecidos por uma empresa apenas para seus funcionários, normalmente administrados por uma fundação e eles costumam ser muito vantajosos aos funcionários, principalmente pelas contrapartidas oferecidas pelos empregadores.
Por isso, ainda que você não conheça em detalhes todos os benefícios da previdência privada, se a sua empresa oferecer um plano, é bem possível que seja um investimento que valha à pena conhecer e, eventualmente, aderir.
Mas, se este não é o seu caso, os fundos de previdência são oferecidos por seguradoras e corretoras, e são a forma mais comum de aderir a essa modalidade – são os conhecidos fundos abertos.
Os investimentos abertos em previdência privada são os que estão acessíveis para qualquer pessoa, disponíveis em bancos e corretoras.
Normalmente esses fundos abertos são do tipo “Renda Fixa”, “Multimercados”, “Balanceados”, “em Ações” ou “Data-Alvo”, conforme os tipos de papéis que adquirem.
Vale lembrar que um fundo – aberto ou fechado – faz a gestão do seu dinheiro para que, no futuro, você o resgate.
E o que irá definir onde o gestor do fundo poderá alocar o dinheiro é o prospecto do fundo.
Objetivos de se investir em fundos de previdência privada
Se você busca segurança para o futuro, a previdência privada é considerada, ao mesmo tempo, uma economia e um investimento para você e sua família.
Ao aderir a um plano, a seguradora contratada se compromete a oferecer ao investidor um cálculo de quanto é preciso depositar por mês para acumular um valor que garanta a renda desejada por determinado tempo.
Uma das modalidades mais fáceis de adesão à previdência privada é consultar o banco com o qual o investidor possua relacionamento, entretanto, nada impede que seja consultado outras instituições idôneas para análise de custos de operações e tributação.
Assim, a contribuição poderá ser debitada mensalmente direto em sua conta corrente.
É uma forma interessante de poupança, principalmente para aqueles que não são muito disciplinados para guardar dinheiro.
VGBL
A sigla VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre.
É um dos tipos existentes de previdência privada.
Esse plano é indicado para aqueles que entregam a declaração simplificada do imposto de renda e/ou para aqueles que não contribuem para a previdência pública pois suas aplicações não são dedutíveis do Imposto de Renda.
O VGBL também é oferecido por seguradoras e distribuídos por instituições financeiras (especialmente os bancos), corretoras de valores, distribuidoras de valores mobiliários, bem como gestoras de recursos.
Qualquer interessando pode aderir ao VGBL e por isso é considerado um plano de previdência aberto.
O VGBL também conta com benefícios tributários para quem investe em longo prazo (algo em torno de 10 anos ou mais).
Por isso, ele é ideal para quer planejar a aposentadoria ou então tem um objetivo a longo prazo, por exemplo uma poupança, para quando seus filhos pequenos forem ingressar na faculdade, dirigir ou fazer um intercâmbio, por exemplo.
Se os seus objetivos são de curto e médio prazo é mais interessante utilizar outros tipos de investimentos financeiros, que não a previdência privada.
Entretanto, o VLBG ainda tem um outro ponto que merece destaque, e é o mais adequado quando se pensa em planejamento sucessório.
Isso porque todos os recursos aportados em previdência privada VGBL passam diretamente para os beneficiários após a morte do titular do plano, não entrando no inventário e toda burocracia que esse procedimento envolve.
Essa vantagem deve ser considerada, uma vez que os inventários tendem a se arrastar por meses ou até anos.
Além disso, em alguns estados, a transferência desses recursos depositados no VGBL pode não sofrer a incidência de tributos estaduais, tais como o ITCMD.
Entretanto, essa questão ainda não é pacificada. Uma boa dica é que o interessado consulte a posição do estado onde vai contratar para verificar qual é a melhor opção em benefícios fiscais.
PGBL
A sigla PGBL é utilizada para se referir ao Plano Gerador de Benefício Livre, que é mais uma modalidade de previdência particular.
Embora ainda seja um tema que muita gente não saiba, o número de brasileiros que estão aderindo aumenta significativamente a cada ano.
Do mesmo modo como ocorre com a modalidade de VGBL.
A finalidade principal dessa espécie de contratação é acumular recursos a longo do tempo, para a complementação de renda na aposentadoria, ou até mesmo ser a única fonte de renda quando chegar o momento de parar de trabalhar.
No PGBL, os pagamentos mensais podem ser descontados do Imposto de Renda (essa possibilidade não ocorre nos planos VGBL).
O PGBL, permite deduzir até 12% da renda bruta tributável que a pessoa obteve em um ano, o que pode gerar uma bela economia fiscal.
No entanto, é importante observar que essa dedução não indica que os aportes feitos na previdência privada sejam isentos de IR. Isso porque o recolhimento será, na verdade, postergado.
Para ter a direito à dedução do IR o titular do plano deve, obrigatoriamente, estar contribuindo para o INSS ou outra previdência oficial, além da obrigatoriedade da entrega completa de sua declaração anual de Imposto de Renda.
Assim como no VGBL, o contrato também é feito por tempo determinado.
Após o término desse período de acumulação, o titular do plano poderá resgatar todo o montante acumulado no plano de uma única vez ou programar resgates periódicos, como uma espécie de aposentadoria ou, ainda contratar uma modalidade de renda para controle de distribuição futura entre seus beneficiários.
Em cada uma dessas situações, a forma de tributação se dará de uma forma diferente, bem como o destino dos recursos em caso de falecimento do titular.
Aliás, a esse respeito, os aportes do PGBL em caso de falecimento do titular também passam diretamente aos seus beneficiários, sem a necessidade de inventário.
Esse benefício atrai muita gente que quer proteger seus familiares dos altos custos e tributações que envolvem um inventário.
Previdência Privada e Planejamento sucessório
A melhor opção para evitar surpresas desagradáveis em uma época da vida onde já não dispomos mais da nossa vitalidade e juventude, é contar um bom planejamento sucessório, começando o mais cedo possível.
Os planos de previdência privada são excelentes ferramentas de transmissão de valores monetários aos herdeiros. Em relação ao patrimônio imobiliário e outros bens, a ferramenta mais utilizada é a constituição de uma holding.
Seguros de vida também são ferramentas utilizadas com objetivos sucessórios, assim como a elaboração de um testamento ou mesmo a simples doação de bens em vida.
O fato é que conhecer os diversos tipos de investimentos oferecidos no mercado e casar diferentes estratégias de planejamento da sucessão é indispensável.
Nesse sentido, constituição de holding, contratação de seguros de vida e realização de investimentos de previdência privada são opções interessantes, principalmente quando adotados em conjunto.
No entanto, é preciso estar atento aos custos, regras e conhecer bem o seu perfil de investidor.
Para tanto, contar com o apoio de uma consultoria em planejamento sucessório pode ser o melhor ponto de partida para encontrar a melhor solução para o seu caso.
Esperamos você tenha esclarecido suas principais dúvidas a respeito dos principais planos de previdência privada e por isso separamos outros textos que talvez possam lhe interessar:
Sobre o Autor:
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA é Advogado, tendo se graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2.004), ano em que fundou a GDO | Advogados.
Especializou-se em Direito Tributário pelo IEC/PUC Minas (2.006) e em Direito Societário pela UCAM (2.007).
Exerce advocacia consultiva com foco em prevenção de riscos através do gerenciamento de processos. No contencioso, atua principalmente nos seguintes Tribunais: TJ-MG, TJ-SP, TJ-RJ, TRF 1a. Região, TRF 2a. Região, TRF 4a. Região, STJ, STF.
É Assessor Jurídico de diversas Entidades da Área Médica, Empresas de Transportes e de Construção Civil e Conselheiro de Sociedades de Participações e Holdings Patrimoniais Privadas.
Inscrições na OAB: OAB/MG 98.579 – OAB/RJ 222.834 – OAB/SP 420.781
Perguntas Frequentes:
O que é Previdência Privada?
A previdência privada pode ser considerada como um investimento, com o objetivo de aposentadoria, e que não está ligado ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quais são os principais tipos de Previdência Privada?
Existem 2 tipos de fundos de Previdência privada, os fechados e os abertos. Os fechados são oferecidos por uma empresa apenas para seus funcionários, normalmente administrados por uma fundação. Já os abertos são disponibilizados ao mercado em geral e normalmente são o PGBL ou o VGBL.