Advocacia para entidades médicas, clínicas e profissionais da saúde

Segurança jurídica para quem decide, administra e atua na saúde.

Prancheta clínica, documento encadernado e crachá funcional lado a lado sobre mesa de madeira escura.

Há mais de duas décadas, apoiamos sociedades médicas, associações, conselhos, clínicas e profissionais da saúde em decisões que exigem segurança jurídica, governança clara e prevenção de riscos regulatórios, éticos, tributários e institucionais.

15+entidades médicas assessoradas com atuação recorrente
Nacionalatuação em demandas estratégicas da saúde
Contínuaassessoria preventiva para evitar decisões no improviso

Três realidades da saúde, uma atuação jurídica integrada

Como protegemos entidades, clínicas e médicos em decisões sensíveis.

Cada perfil enfrenta riscos diferentes: governança institucional, gestão da clínica, defesa profissional, contratos, tributos e exposição regulatória. Escolha o ponto de entrada mais próximo da sua realidade.

Três perfis atendidos na área da saúde: entidades médicas, clínicas e grupos, e médicos pessoa física, com quem decide, o que está em jogo e quando cada um procura o escritório.
Entidades médicas · atuação institucional recorrente

Entidades médicas com governança, previsibilidade e proteção institucional

Sociedades de especialidade · associações · conselhos · federações

Atuação recorrente para proteger a vida jurídica das organizações médicas: estatutos, eleições, conselhos, editais, eventos, contratos, imunidade tributária, LGPD e situações institucionais sensíveis.

  • Governança, estatutos, eleições e conselho fiscal.
  • Editais, prova de título e defesas jurídico-científicas.
  • Eventos, patrocínios, fornecedores e contratos institucionais.
  • Imunidade tributária, compliance e recuperação de créditos fiscais.
  • LGPD, gestão de crise e harmonização de estatutos estaduais.
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Clínicas · PJ médica

Clínicas e grupos médicos com operação mais segura

Clínicas · consultórios · grupos médicos

Apoio jurídico para clínicas que precisam crescer com segurança, reduzir riscos tributários e regulatórios, revisar contratos com operadoras e proteger a operação diante de cobranças, fiscalizações ou conflitos.

  • Planejamento e compliance tributário.
  • Contratos com operadoras, fornecedores e parceiros.
  • Responsabilidade civil e defesa do estabelecimento.
  • Regulatório ANS, ANVISA e normas aplicáveis.
  • Pejotização, NR7, PCMSO e estruturação da equipe médica.
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Médicos · pessoa física

Médicos com proteção profissional, tributária e patrimonial

Médico PF · carreira e patrimônio

Orientação jurídica para proteger carreira, reputação, patrimônio e decisões tributárias do médico pessoa física, especialmente em situações ético-disciplinares, previdenciárias e patrimoniais.

  • Defesa ético-disciplinar individual perante CRM/CFM.
  • Planejamento tributário da pessoa física.
  • Contribuição previdenciária, pró-labore e organização fiscal.
  • Isenção de IRPF por doença grave, quando cabível.
  • Consultoria patrimonial básica para decisões pessoais relevantes.
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Em dúvida entre os perfis?

Se a sua situação envolve mais de um perfil — ou nenhum deles com clareza —, descreva o caso e a equipe indica o caminho.

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O modelo de atuação

Assessoria jurídica continuada para evitar que riscos da saúde virem crise.

Acompanhamos entidades, clínicas e médicos na rotina das decisões para antecipar riscos, orientar condutas e evitar que problemas regulatórios, éticos, contratuais, tributários ou institucionais se transformem em litígio, exposição ou perda de controle.

Análise jurídica recorrenteGovernança e processosPrevenção de riscosAcesso direto à equipe
Breno Garcia de Oliveira, sócio fundadorBreno Garcia de OliveiraSócio fundador

Na saúde, o risco jurídico quase nunca é apenas jurídico. Uma eleição mal conduzida, um estatuto desatualizado, um contrato frágil, uma autuação regulatória, uma denúncia ética ou uma decisão tributária insegura pode afetar reputação, operação, caixa e continuidade.

A atuação preventiva existe para que entidades, clínicas e médicos decidam com clareza antes que o problema ganhe proporção.

Cenários de atuação

O mandato inteiro sob um mesmo olhar jurídico

Uma associação médica de abrangência nacional, com diretorias renovadas a cada mandato, tratava cada questão jurídica de forma isolada: um contrato revisado aqui, uma dúvida eleitoral respondida ali, sem visão de conjunto. A cada eleição interna, as mesmas incertezas sobre estatuto e regimento voltavam à mesa. A atuação do escritório poderia reunir essas frentes em uma assessoria contínua: revisão dos contratos com patrocinadores e fornecedores, proposta de alteração estatutária, regimento eleitoral, pareceres sobre o relacionamento com conselhos e órgãos públicos e adequação do tratamento de dados dos associados. Entre os entregáveis possíveis estariam um calendário de obrigações do mandato, uma matriz de riscos institucionais e um fluxo decisório para a diretoria. O benefício esperado: uma diretoria que decide com contexto, e não sob a pressão de cada episódio.

Cenário ilustrativo baseado em casos concretos do escritório, com informações descaracterizadas para preservação do sigilo profissional. O trabalho recomendado ao seu caso depende da análise das circunstâncias e dos documentos de cada situação.

Quando a clínica cresce mais rápido que os próprios contratos

Um grupo de médicos que começou como consultório compartilhado e se tornou clínica com dezenas de profissionais, entre sócios, contratados e parceiros de agenda. Os contratos foram assinados em momentos diferentes, com modelos diferentes, e a forma de contratação de cada profissional nunca foi examinada em conjunto; as decisões recorrentes dependiam de quem estivesse disponível. A atuação poderia partir de um diagnóstico documental: revisão dos contratos em vigor, parecer sobre os modelos de vínculo adequados a cada perfil, reorganização do contrato social e verificação das obrigações sanitárias e regulatórias. Como entregáveis, um acordo de sócios, minutas contratuais padronizadas, regimento interno com alçadas de decisão e cronograma de implementação. O ganho prático esperado: reuniões que tratam de medicina e de gestão, não de pendências jurídicas acumuladas.

Cenário ilustrativo baseado em casos concretos do escritório, com informações descaracterizadas para preservação do sigilo profissional. O trabalho recomendado ao seu caso depende da análise das circunstâncias e dos documentos de cada situação.

Avalie sua situação jurídica na saúde antes da próxima decisão.

Solicite uma análise inicial para entender riscos, prioridades e caminhos jurídicos possíveis para a sua realidade na saúde.

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