Holding: entenda o que é e conheça os 5 principais tipos

Holding: entenda o que é e conheça os 5 principais tipos

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Gastar dinheiro com o pagamento de tributos é uma coisa que ninguém quer, ainda mais em um Estado ineficiente como o nosso. Suportar o desgaste de um processo de inventário também não é nem um pouco desejável, ainda mais em um momento de dor. Neste artigo, trataremos sobre a figura da Holding, que é uma das principais ferramentas de planejamento sucessório, quais os seus tipos e as características de cada um deles. Se você quer entender um pouco mais sobre esta temática, saiba que este conteúdo foi elaborado especialmente para você. Acompanhe.

 

Afinal, o que é uma holding?

O termo tem origem inglesa e significa controlar, guardar ou manter. A definição jurídica de holding pode ser apresentada no mercado das mais variadas formas.

Portanto, sem a intenção de esgotar o tema, trataremos dos aspectos gerais para uma melhor compreensão.

Em síntese, uma holding pode ser bem definida como uma sociedade empresarial constituída com o objetivo de adquirir quotas e ações de outras empresas ou alocar patrimônio pessoal ou familiar.

Historicamente, o objetivo principal de se constituir uma holding era gerenciar investimentos em outras empresas, com ou sem o controle.

Com a evolução, o instituto passou a ser utilizado, sobretudo por grupos ou indivíduos que possuíam um patrimônio considerável, como forma de gestão administrativa, economia tributária e planejamento sucessório, sendo comum que se estabeleça uma sociedade empresarial com bens incorporados.

Uma holding, portanto, nada mais é do que uma empresa constituída com um fim específico: ser dona de outras empresas ou ser detentora de investimentos diversos (imóveis, aplicações financeiras etc).

 

Quais os tipos existentes de holdings no Brasil?

Embora o contexto mais conhecido no mercado acerca de uma holding seja a sua mera constituição para gerir outras empresas, não se trata apenas disso.

No ordenamento jurídico brasileiro as holdings podem ser classificadas como: pura, mista, de controle, administrativa e Familiar. Veja abaixo as principais características de cada espécie:

 

Holding pura

Sua principal finalidade é cuidar apenas do capital social das empresas que controla, ou seja, sua atuação se restringe apenas em administrar e auxiliar nas tomadas de decisões políticas e operativas.

Ademais, a holding pura pode deter uma participação majoritária ou minoritária. Neste caso é também chamada de Sociedade de Participações.

Esse tipo de empresa normalmente é constituída com o objetivo de Planejamento Sucessório ou Planejamento Fiscal.

 

Holding mista ou operacional

Essa é uma das modalidades mais utilizadas no Brasil. Isso porque, além da manutenção de ações de outras companhias que administra, ela pode desenvolver atividades operacionais.

A possibilidade de exploração da produção ou a comercialização de produtos e serviços são os maiores atrativos, principalmente para as sociedades que detêm uma maior participação.

Embora ela tenha uma vantagem de custo sobre estruturas autônomas, há prejuízos em relação à proteção do patrimônio e, por isso, essa estrutura precisa ser estudada de forma muito cautelosa.

 

Holding de controle

A Holding de controle detêm, por escopo, assegurar o controle de empresas. Nessa modalidade, a principal finalidade da holding é poder controlar, como o próprio nome já diz, e garantir a administração sobre o próprio negócio, mesmo que haja a participação de terceiros em sua companhia.

 

Holding administrativa

A Holding administrativa possui como finalidade principal realizar o aperfeiçoamento e a otimização do controle empresarial.

Assim, ao deter o controle do capital social, a empresa se torna responsável por todas as decisões do grupo econômico.

Dessa forma, a holding administrativa é uma forma de administração profissionalizada da empresa, que permite, dentre outras vantagens, a proteção dos sócios gerenciais, que querem promover a blindagem patrimonial de seus bens.

 

Holding patrimonial ou familiar

A holding familiar objetiva promover e processar a antecipação da herança aos herdeiros e cônjuge do detentor do patrimônio.

Ela pode, ainda, transferir para o grupo familiar seus bens e direitos, doando aos seus herdeiros as quotas da empresa formada.

Não é raro neste tipo de situação que as quotas sejam gravadas com cláusulas de reserva de usufruto em favor do criador da empresa, além da inserção de cláusulas de impenhorabilidade, reversão, inalienabilidade e incomunicabilidade.

Entretanto, a modalidade de holding familiar também possui uma segunda ótica: ela pode ser constituída simplesmente com o intuito de facilitar a gestão do patrimônio de grupos familiares que possuem muitos bens.

Nesse sentido, a criação dessa modalidade de pessoa jurídica terá como objetivo a integralização de seu capital social com os bens dos envolvidos, sem necessariamente haver a transferência em vida. Em ambos os casos, o intuito é proteger os bens da família.

 

Principais vantagens da holding patrimonial ou familiar

Quando as pessoas constroem um elevado patrimônio financeiro, alguns temas complexos vêm à tona. A preocupação acerca de como e onde serão alocados seus bens pode causar certo desconforto.

Por isso, o Código Civil estabeleceu algumas formas para efetuar a transmissão inter vivos ou causa mortis. Entretanto, a lei não atende completamente os interesses daqueles que visam proteger seu patrimônio ou mesmo definir os critérios de transmissão da herança.

Por isso, é de vital importância se planejar em vida a transição patrimonial, tomando providências a fim de preservar sua autonomia da vontade e evitando os conflitos.

A holding patrimonial possui especificamente essa finalidade.  Dentre as vantagens de optar por esse método de proteção e transferência de bens aos herdeiros, destacam-se os seguintes:

  • Economia tributária: de acordo com o regime de tributação escolhido (lucro presumido, lucro real ou simples), haverá significativa economia fiscal em comparação as alíquotas impostas às pessoas físicas.
  • Planejamento sucessório: os custos com inventário são sempre altos, especialmente com o ITCMD. Caso você opte pela criação de uma holding familiar, poderá transmitir quotas ou ações diretamente no nome dos herdeiros, preservando a gestão dos bens. Nesta hipótese, a necessidade de realização de inventário poderá ser dispensada.
  • Facilidade na declaração de IRPF: a declaração de imposto de renda das pessoas físicas exige que seja declarado todo o patrimônio. No caso da holding, como ela passa a ser a detentora do patrimônio, a suas quotas e os dividendos anuais é que serão declaradas no IRPF da pessoa física.

 

Com base nessas informações, é possível perceber que a criação de uma Holding familiar é uma lícita e hábil ferramenta de administração e proteger os bens familiares, bem como uma relevante economia tributária.

Além disso, a centralização da administração dos bens e a melhoria dos níveis de governança corporativa permitem adotar soluções de transferência de bens entre herdeiros e sucessores de forma simplificada.

Se você quer proteger seu patrimônio e aumentar sua lucratividade, reduzir a sua carga tributária ou mesmo definir em vida os critérios de sucessão, a criação de uma holding pode ser ideal para você.

Como vimos, uma Holding é um instrumento que permite que você tenha o controle ou a influência em outras empresas.

Muito mais que uma forma de economia tributária, a proteção e manutenção de seu patrimônio é algo muito importante e deve ser considerado por você.

Para você que você já entendeu um pouco mais sobre o tema nós separamos alguns outros textos que podem ser úteis:

Se você estiver precisando de ajuda para a solução de um inventário, entre em contato conosco para avaliarmos o seu caso.

 


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