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Alienação Fiduciária: 3 características que as pessoas ignoram

Um dos termos mais utilizados pelos brasileiros, cujo nome ainda parece algo extremamente complexo, a alienação fiduciária está presente no dia a dia de todos aqueles que se estão negociando […]

Petição inicial: 5 requisitos essenciais pela Lei

Dentre as diversas petições que permeiam o processo judicial, a petição inicial é a responsável por iniciar a demanda. Entretanto, essa peça processual exige uma série de exigências previstas em […]

Isonomia: você sabe o que é? Entenda em 3 pontos.

Existem assuntos e conceitos que estão presentes no nosso dia a dia, mesmo que nós não saibamos ou que não seja possível enxergar totalmente. Um deles é o princípio da […]

Calamidade Pública e Coronavírus Covid-19: Efeitos Jurídicos

Desde que vieram à tona as primeiras notícias de que o governo Bolsonaro havia solicitado ao Congresso Nacional a declaração de estado de calamidade pública, inúmeras dúvidas surgiram, especialmente em […]

Mandado de Injunção: 5 pontos para entender o instituto

Emancipação de menores: conheça as 5 hipóteses previstas na Lei

A antecipação da capacidade civil plena é também conhecida como emancipação de menores. Esse mecanismo jurídico permite que pessoas acima de 16 anos de idade possam praticar todos os atos […]

Mandado de segurança: 5 etapas para você conhecer o que é e suas principais características

Se você quer entender um pouco mais sobre o que é mandado de segurança, quais são os seus requisitos e principais características,

Apelação: conheça sua função e seus 2 principais objetos

O termo “apelar” tem sua semântica ligada a  recorrer à uma instância superior, para que sejam analisadas as razões de sua discordância, em relação à sentença judicial obtida em um […]

Embargos de Declaração: entenda os 4 casos de cabimento

O termo “Embargos de Declaração” ou “embargos declaratórios” é muito utilizado no Direito brasileiro. Trata-se de um instrumento jurídico que pertence ao rol de espécies de recursos existentes em nosso […]

Honorários de sucumbência: 7 pontos que você precisa saber

Recentemente, o Código de Processo Civil passou por significativas mudanças, tendo sido alterado com o advento da Lei n. 13.105/2015. Dentre essas alterações, uma envolve a importante temática acerca dos […]