05_C_A_S

Um dos termos mais utilizados pelos brasileiros, cujo nome ainda parece algo extremamente complexo, a alienação fiduciária está presente no dia a dia de todos aqueles que se estão negociando

Dentre as diversas petições que permeiam o processo judicial, a petição inicial é a responsável por iniciar a demanda. Entretanto, essa peça processual exige uma série de exigências previstas em

Existem assuntos e conceitos que estão presentes no nosso dia a dia, mesmo que nós não saibamos ou que não seja possível enxergar totalmente. Um deles é o princípio da

Desde que vieram à tona as primeiras notícias de que o governo Bolsonaro havia solicitado ao Congresso Nacional a declaração de estado de calamidade pública, inúmeras dúvidas surgiram, especialmente em

Esse instituto jurídico é mais um dentre os remédios constitucionais tais como o habeas corpus, o habeas data e o mandado de segurança. Para que você possa entender o conceito

A antecipação da capacidade civil plena é também conhecida como emancipação de menores. Esse mecanismo jurídico permite que pessoas acima de 16 anos de idade possam praticar todos os atos

Se você quer entender um pouco mais sobre o que é mandado de segurança, quais são os seus requisitos e principais características, você está no lugar certo. Neste artigo, abordaremos

O termo “apelar” tem sua semântica ligada a  recorrer à uma instância superior, para que sejam analisadas as razões de sua discordância, em relação à sentença judicial obtida em um

O termo “Embargos de Declaração” ou “embargos declaratórios” é muito utilizado no Direito brasileiro. Trata-se de um instrumento jurídico que pertence ao rol de espécies de recursos existentes em nosso

Recentemente, o Código de Processo Civil passou por significativas mudanças, tendo sido alterado com o advento da Lei n. 13.105/2015. Dentre essas alterações, uma envolve a importante temática acerca dos