Due Diligence: o que é (e como isso pode ajudar minha empresa)
 

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Due DiligenceDue Diligence: o que é e como isso pode ajudar minha empresa

Algumas estratégias da área jurídica podem não ser tão comuns para todos os profissionais da área no Brasil. Menos ainda para os clientes. Mas, sem dúvidas, a Due Diligence é a mais eficaz de todas na prevenção de riscos jurídicos.

Due Diligence

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entendendo a Due Diligence e a sua utilidade para a prevenção de riscos

Embora jurídicas diversas estratégias estejam sendo muito utilizadas internacionalmente, a Due Diligence em especial é predominantemente usada no país para a compra e venda de empresas.

Mas também pode ser usada para prevenir riscos. Por isso, é sempre importante procurar se informar sobre as possibilidades que podem facilitar negociações e até mesmo deixá-las mais seguras.

A Due Diligence é uma alternativa muito interessante que atesta a saúde da empresa, em todos os aspectos. Ela é ideal para aqueles que buscam mais segurança em grandes negociações empresariais, como em casos de venda, por exemplo.

É possível, também, usar a Due Diligence como uma espécie de “check-up” da sua empresa, mesmo que ela não esteja à venda.

Saiba mais nesse conteúdo e tire as suas dúvidas.

 

O que é Due Diligence?

Due Diligence, expressão inglesa que quer dizer “diligência prévia” é o conjunto de medidas necessárias e razoáveis a serem tomadas para satisfazer requisitos legais, anteriores a uma negociação e aplicadas especialmente na aquisição, fusão, compromissos comerciais de compra e venda de empresas ou corporações. Ela tem o objetivo de avaliar o risco do negócio como um todo. Se a negociação que se espera realizar for concretizada, haverá sempre o dever de gerenciar com a devida diligência.

Embora se verifique a legalidade da realização do negócio, a Due Diligence é uma precaução voluntária que cada vez mais vem sendo buscada pelas empresas em seus negócios. Muitos a confundem como uma simples auditoria, mas é algo muito mais aprofundado, já que analisa a empresa como um todo.

Vale salientar que na legislação brasileira, não exista uma previsão legal para o Due Diligence. No entanto, existe uma lei que faz uma série de exigências para que alguns negócios sejam realizados, com certa garantia de êxito; como é o caso da Lei de Licitações – Lei 8.666/93, aplicada somente para quando uma das partes é um órgão Público.

O que importa saber é que o procedimento funciona como uma pesquisa geral de problemas potenciais dentro da empresa e avalia todos os setores como, por exemplo, o financeiro, o RH, a TI, compras, marketing, entre outros.

 

Para que serve a Due Diligence?

Na atualidade conduzir negócios por si só representa um risco.

Falhas contratuais simples que deixem de prever obrigações de fornecedores ou procedimentos internos de segurança podem representar riscos de grandes impactos.

Podemos citar como exemplos os incidentes cibernéticos e violação de dados decorrentes de falhas de documentação no setor de TI, interrupção da cadeira de produção por acordos mal elaborados com fornecedores, perda de reputação da empresa por mal gerenciamento de crises, além dos comuns casos de roubo, fraude ou corrupção.

Todos esses riscos são passíveis de detecção e tratamento através de uma Due Diligence adequada.

Além dos riscos jurídicos próprios das operações, existem pessoas, empresas e até parceiros que podem estar com seus nomes ligados à lavagem de dinheiro ou negócios escusos. Isso pode levar a negociação a custos dispendiosos, além de poder trazer multas e danos irreparáveis ao negócio que está sendo realizado.

Por isso, ter uma equipe de especialistas na análise dos riscos do negócio é um diferencial que poderá garantir o sucesso do empreendimento.

Quando a Due Diligence volta seus olhos aos fornecedores e clientes, a avaliação dos riscos deve incluir a análise da parte financeira, fiscal e contábil, das empresas com as quais pretende se negociar.

Dessa forma, vale dizer que uma investigação será feita por completo em relação às empresas envolvidas no negócio, incluindo todo o passado das partes envolvidas. Tudo isso em busca de garantias futuras para os gestores que tomarão as decisões acerca da contratação a ser efetuada.

Isso traz certa garantia à negociação, pois, se analisa previamente com dados concretos, todos os riscos aos quais o negócio estará sujeito no futuro.

 

Quais as áreas da empresa são investigadas?

Muitas vezes, ao realizar negociações, algumas empresas se sentem apreensivas com a Due Diligence, já que o seu histórico no mundo dos negócios será analisado a fundo. Essa preocupação é natural, mas vale lembrar que o resultado dessa análise é positivo para todos envolvidos, pois, tudo é feito com o intuito de saber a situação da empresa, melhorando os níveis de governança corporativa.

Uma Due Diligence não deve ser vista como um procedimento de “caça às bruxas”, inclusive porque o objetivo não é identificar possíveis desvios e sim prevenir que ocorram. Ela é uma ferramenta de visão futura e uma grande aliada das boas práticas de gestão.

Assim, na aplicação da Due Diligence todos os setores da empresa serão minuciosamente analisados, envolvendo a parte administrativa, econômica, contábil, marketing, fiscal e jurídica da empresa, inclusive em relação às questões trabalhistas.

Nada pode deixar de ser verificado em uma avaliação prévia.

 

Como a Due Diligence pode ajudar a reduzir os riscos jurídicos?

No mundo corporativo, a regra é que as empresas busquem bons negócios e crescimento. Por isso é importante evitar a todo custo os problemas causadores dos riscos, que se não forem previstos e mitigados, podem acabar com anos de crescimento. Esse mapeamento e monitoramento de riscos é feito através do Due Diligence.

É muito comum nos depararmos com o efeito “castelo de areia”: o empresário trabalha anos a fio e, de repente, por um problema que poderia ter sido previsto, vê a empresa ser levada à falência.

Por isso é essencial a adoção de métodos preventivos para dar mais confiabilidade aos negócios realizados, aplicando a Due Diligence para prevenir e mapear possíveis riscos. Ao reduzir ao máximo ou até mesmo eliminar os riscos jurídicos antecipadamente, as empresas ficam menos expostas e mais seguras – e mais lucrativas.

Um profissional da área jurídica pode aplicar técnicas para mitigar os riscos e, com isso, diminuir consideravelmente os custos que surgiriam se fosse necessário resolver uma crise repentinamente.

 

Como é feita a análise

A aplicação de Due Diligence se tornou um meio seguro para que o negócio a ser realizado se torne efetivamente claro para todas as partes envolvidas.

Uma, investigação prévia de todo o negócio proporciona mais tranquilidade e segurança a todos proporcionando negociações mais transparentes e diminuindo consideravelmente o risco de problemas jurídicos posteriores.

E, como mencionado, isso pode ser utilizado tanto para o fim de dar credibilidade e segurança a uma operação de aquisição como, também, para segurança dos próprios sócios ou acionistas da empresa.

Nessa análise será levado em conta:

  • O histórico operacional empresarial, incluindo área de marketing, vendas e produção;
  • O histórico financeiro, jurídico, trabalhista e fiscal;
  • O histórico da própria empresa no mundo dos negócios;
  • A exposição negativa da reputação da empresa inclusive na mídia nacional e até internacional, como envolvimento em negócios escusos, como lavagem de dinheiro;
  • Aferição de inidoneidade e impedimentos para fins contratuais com empresas de administração pública.

Vale ressaltar que, ao realizar Due Diligence as partes envolvidas na negociação poderão firmar entre si um termo de confidencialidade, incluindo todos que estiverem de certa forma envolvidos nas pesquisas e nas avaliações realizadas.

É correto esse trâmite, pois, esse tipo de análise sempre envolve informações confidenciais, como o acesso a todos os documentos da empresa.

 

Conclusão

Por fim, vale dizer que para todas as transações no mundo dos negócios é fundamental a realização de uma Due Diligence, sendo de suma importância a presença de um advogado experiente no assunto, do início ao fim das negociações.

Um assessoramento jurídico bem feito, em todas as etapas do negócio, trará uma maior segurança não só da parte especificamente jurídica, mas do procedimento como um todo, etapa por etapa, pois os detalhes legais fazem parte das “entranhas” dos procedimentos empresariais.

Se você pretende ter segurança jurídica e conhecer todos os riscos envolvidos em uma empresa – seja em uma aquisição, seja em sua própria empresa – a Due Diligence é a ferramenta essencial para alcançar esse objetivo e lhe ajudará muito a ter sucesso em seus negócios.

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