O Parecer Jurídico e sua Importância para a Gestão de Empresas

O Parecer Jurídico e sua Importância para a Gestão de Empresas

Parecer_Juridico

Agora você vai entender porque sua empresa precisa de um parecer jurídico e como esse serviço pode alavancar o seu negócio.

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parecer jurídico

Importância do parecer jurídico prévio

O parecer jurídico é a alternativa mais adequada para que o empresário possa se precaver de possíveis consequências negativas advindas do não atendimento das regras legais e contratuais.

Nunca foi tão apropriada a frase “prevenir é o melhor remédio”, principalmente quando o assunto é relativo à prestação de serviços jurídicos no meio empresarial, em que há constante necessidade de se reduzir custos e aumentar lucros.

Muitas empresas passaram a enxergar e entender a importância de um adequado parecer jurídico para a segurança de seus negócios.

Vários empresários passaram a delegar várias funções a profissionais que se dedicam exclusivamente à tarefa de interpretar leis e aplicar o Direito, por terem mais expertise e capacidade técnica para essa tarefa.

Há muito tempo, pensava-se que seria necessário contratar um escritório de advocacia apenas quando a empresa já se via diante de determinado caso específico, sem outra forma de resolução do problema.

Atualmente, no entanto, esse raciocínio vem se tornando cada vez mais ultrapassado.

Ora, se o empresário fizer os cálculos, verá que a contratação específica para um caso acaba ficando muito mais onerosa do que a contratação de um serviço mensal de um parecer jurídico, uma vez que esse serviço abrange uma gama maior de ações e procedimentos para a empresa.

Em que situações é relevante?

Imagine que sua empresa tenha sido citada para apresentar defesa em uma execução fiscal em que seja exigido o pagamento de imposto de renda declarado, mas não pago.

Nesse caso, por certo que a contratação de um advogado é indispensável, já que a parte não pode responder em juízo sem ser representada por um advogado, exceto no caso de comparecimento junto ao Fisco para efetuar o parcelamento ou pagamento da dívida fiscal.

No entanto, os reflexos de tal ação podem ser desastrosos para a imagem e, principalmente, para o caixa da empresa. A repercussão custa muito caro.

Repercussão negativa da dívida tributária

A simples exigência do crédito pendente é um obstáculo à participação em procedimentos licitatórios e de obtenção de empréstimos.

E pode ser um obstáculo até para iniciar ou manter um vínculo com empresas (clientes ou fornecedores) que exigem a regularidade fiscal para firmar um contrato.

No entanto, se a empresa já conta com uma equipe de profissionais habilitados e capacitados a atendê-la de forma constante, pode ter acesso à orientação jurídica prévia, reduzindo significativamente as chances de sofrer os impactos de eventual ação tributária.

Alternativa mais viável: a consultoria

A verdade é que um parecer jurídico adequado e constante garante ao empreendimento um melhor gerenciamento e controle de riscos.

Esse é um fator que, por si só, já é suficiente para evitar muito desperdício de tempo e dinheiro.

Nesse contexto, é razoável e esperado vários empresários começarem a buscar profissionais cada vez mais capacitados para reaver eventual tributo que tenha sido pago indevidamente.

Faz parte do trabalho acima a identificação de todos os tributos que porventura tenham sido pagos de forma errada e que de fato são passíveis de recuperação.

A especialidade do profissional na área tributária garante ao empreendedor maior segurança para que seja evitada a chamada recuperação tributária de créditos fictícios, que são aqueles créditos que, embora não existam de fato, a empresa forçosamente tenta recuperar – e muitas vezes acaba sofrendo prejuízos pela ação mal planejada.

Um caso interessante que enfrentamos aqui no escritório foi de uma empresa que nos procurou após ter sofrido uma autuação fiscal da Receita Federal por aproveitamento indevido de créditos. Eles contrataram uma consultoria de “Revisão Fiscal” que gerou créditos indevidos e que em 7 meses foram glosados.

O cliente – que em nossa visão foi vítima de uma fraude bem bolada – poderia ter evitado um enorme problema de quase R$ 1 milhão de reais se tivesse consultado uma consultoria séria antes de realizar o procedimento. Nós conseguimos recuperar uma parte considerável deste valor mas o custo de evitar o problema teria sido muito inferior!

Recuperação de créditos como aumento do fluxo de caixa

Assim, pode-se afirmar que uma orientação jurídica especializada e ampla torna-se um diferencial, pois pode identificar créditos recuperáveis com segurança – além de evitar que a empresa seja vítima de fraudes como a do caso citado acima. E é aqui que entra o parecer jurídico.

Este parecer jurídico serve para mensurar riscos e indicar para o empresário qual é o caminho mais seguro a ser seguido. Com isso, evita-se também a cobrança de pesadas multas decorrentes do mau gerenciamento desses riscos.

Fato é que a orientação jurídica auxilia na visualização e antecipação de vários transtornos, como os citados neste artigo. E o resultado é que o empresário fica menos exposto ao risco de sofrer cobranças tributárias.

Por isso, é essencial que o empreendedor conte com os serviços de advogado de maneira permanente e solicite pareceres jurídicos preventivos, visto que esse profissional detém o conhecimento técnico para proteção de riscos legais da empresa.

Isso permite que o empresário possa se preocupar apenas com os aspectos comerciais e mercadológicos, concentrando todos os esforços no objeto principal de sua atividade.

Entre em contato conosco e entenda mais sobre este serviço e sobre como ele pode ajudar em seus negócios!

 

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