Recuperação de Créditos Tributários
É possível obter a redução de impostos legalmente?
Notícia do Valor Econômico confirma que a estratégia de Recuperação de Créditos Tributários vem sendo utilizada para a redução de impostos até por empresas antes tidas como “conservadoras”. Diante da […]
A Modulação de Efeitos das Decisões Judiciais e as Consequências para o Contribuinte
Entenda sobre a modulação de efeitos das decisões judiciais. É algo relativamente comum um cliente nos questionar, antes de ajuizar uma ação tributária, se o tema a ser discutido seria […]
STF e o entendimento sobre o regime não cumulativo da COFINS
Leia sobre o regime não cumulativo e entenda como funciona esse regime tributário e quais são as possíveis consequências para o contribuinte. Destacamos que, em 20/10/2016, foi dado início ao […]
A denúncia espontânea e a possibilidade de revisão do crédito tributário confessado
Entenda o que é a denúncia espontânea e quais as vantagens e as desvantagens para o contribuinte. Em várias situações, pode ocorrer de a empresa receber uma autuação fiscal, exigindo […]
Decisão do RE 574706 pelo STF permite a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Entenda como a decisão do RE 574706 pode ser positiva para sua empresa e como recuperar esses créditos pagos indevidamente. No dia 15/03/2017, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam […]
Depósitos Judiciais como Garantia da Suspensão da Cobrança de Tributos
Entenda melhor o que são os depósitos judiciais. Veja também como podem ser aliados do contribuinte enquanto questiona a cobrança fiscal indevida. O depósito judicial de tributos discutidos é uma […]
Restituição de Impostos: Entenda as Vantagens da opção pela via Judicial
Menor custo, redução de riscos e maior eficiência na recuperação de crédito via Poder Judiciário são assuntos que têm chamado a atenção de contribuintes com direito à restituição de imposto. […]
O segredo do sucesso na recuperação de crédito tributário
Entenda como proceder durante a recuperação de crédito tributário e conte com esse valioso recurso para sua empresa. Num cenário essencialmente globalizado e no qual a busca por lucros se […]
O Parecer Jurídico e sua Importância para a Gestão de Empresas
Agora você vai entender porque sua empresa precisa de um parecer jurídico e como esse serviço pode alavancar o seu negócio. Importância do parecer jurídico prévio O parecer jurídico é […]
Gestão de riscos corporativos: o papel do advogado tributarista na identificação de créditos recuperáveis e seus riscos
Entenda sobre o papel do advogado na gestão de riscos corporativos e as ações judiciais que visam à restituição de créditos tributários indevidamente pagos. Quais os riscos? Você já […]