Termos Jurídicos
Alienação Fiduciária: 3 características que as pessoas ignoram
Um dos termos mais utilizados pelos brasileiros, cujo nome ainda parece algo extremamente complexo, a alienação fiduciária está presente no dia a dia de todos aqueles que se estão negociando […]
Petição inicial: 5 requisitos essenciais pela Lei
Dentre as diversas petições que permeiam o processo judicial, a petição inicial é a responsável por iniciar a demanda. Entretanto, essa peça processual exige uma série de exigências previstas em […]
Contestação: as 3 principais formas de defesa
Contestação significa oposição. Juridicamente falando, o termo é utilizado para designar a petição elaborada pelo réu, no momento onde ele se se defende das alegações oferecidas pelo autor contra si […]
Isonomia: você sabe o que é? Entenda em 3 pontos.
Existem assuntos e conceitos que estão presentes no nosso dia a dia, mesmo que nós não saibamos ou que não seja possível enxergar totalmente. Um deles é o princípio da […]
Calamidade Pública e Coronavírus Covid-19: Efeitos Jurídicos
Desde que vieram à tona as primeiras notícias de que o governo Bolsonaro havia solicitado ao Congresso Nacional a declaração de estado de calamidade pública, inúmeras dúvidas surgiram, especialmente em […]
Contrato de Compra e Venda: a 2a. coisa mais importante que você precisa saber
O contrato de compra e venda é o instrumento pelo qual ocorre a transferência de direitos do vendedor para o comprador. Ao realizar um negócio, consultar um advogado é importante, […]
Emancipação de menores: conheça as 5 hipóteses previstas na Lei
A antecipação da capacidade civil plena é também conhecida como emancipação de menores. Esse mecanismo jurídico permite que pessoas acima de 16 anos de idade possam praticar todos os atos […]
Pacto de Confidencialidade ou NDA: entenda em 7 passos
Você sabe o que é um Pacto de Confidencialidade ou NDA? Entende a dimensão e relevância de um acordo de confidencialidade nos mais diversos aspectos empresarias? Então confira agora neste […]
Revelia: entenda o que é e seus 3 principais efeitos
O conceito de revelia é compreendido como a ausência da contestação por parte do réu em determinado processo judicial. Como consequência, é gerada a presunção de veracidade dos fatos alegados […]