Termos Jurídicos

Petição inicial: 5 requisitos essenciais pela Lei

Dentre as diversas petições que permeiam o processo judicial, a petição inicial é a responsável por iniciar a demanda. Entretanto, essa peça processual exige uma série de exigências previstas em […]

Contestação: as 3 principais formas de defesa

Contestação significa oposição. Juridicamente falando, o termo é utilizado para designar a petição elaborada pelo réu, no momento onde ele se se defende das alegações oferecidas pelo autor contra si […]

Isonomia: você sabe o que é? Entenda em 3 pontos.

Existem assuntos e conceitos que estão presentes no nosso dia a dia, mesmo que nós não saibamos ou que não seja possível enxergar totalmente. Um deles é o princípio da […]

Calamidade Pública e Coronavírus Covid-19: Efeitos Jurídicos

Desde que vieram à tona as primeiras notícias de que o governo Bolsonaro havia solicitado ao Congresso Nacional a declaração de estado de calamidade pública, inúmeras dúvidas surgiram, especialmente em […]

Mandado de Injunção: 5 pontos para entender o instituto

Contrato de Compra e Venda: a 2a. coisa mais importante que você precisa saber

O contrato de compra e venda é o instrumento pelo qual ocorre a transferência de direitos do vendedor para o comprador. Ao realizar um negócio, consultar um advogado é importante, […]

Emancipação de menores: conheça as 5 hipóteses previstas na Lei

A antecipação da capacidade civil plena é também conhecida como emancipação de menores. Esse mecanismo jurídico permite que pessoas acima de 16 anos de idade possam praticar todos os atos […]

Pacto de Confidencialidade ou NDA: entenda em 7 passos

Você sabe o que é um Pacto de Confidencialidade ou NDA? Entende a dimensão e relevância de um acordo de confidencialidade nos mais diversos aspectos empresarias? Então confira agora neste […]

Revelia: entenda o que é e seus 3 principais efeitos

O conceito de revelia é compreendido como a ausência da contestação por parte do réu em determinado processo judicial. Como consequência, é gerada a presunção de veracidade dos fatos alegados […]

Processo Judicial: conheça as 7 principais fases e seus personagens

Certamente você já passou por isso ou conhece alguém que precisou ajuizar um processo judicial por ter um problema não resolvido com outra pessoa. Na maioria dos casos, a presença […]