Certamente você já passou por isso ou conhece alguém que precisou ajuizar um processo judicial por ter um problema não resolvido com outra pessoa. Na maioria dos casos, a presença
Certamente você já vivenciou ou presenciou alguém que tinha o desejo ou a necessidade de fazer para uma rescisão contratual. Independentemente de qual seja a natureza do contrato em questão,
Se você quer entender um pouco mais sobre o que é mandado de segurança, quais são os seus requisitos e principais características, você está no lugar certo. Neste artigo, abordaremos
O termo “apelar” tem sua semântica ligada a recorrer à uma instância superior, para que sejam analisadas as razões de sua discordância, em relação à sentença judicial obtida em um
O termo “Embargos de Declaração” ou “embargos declaratórios” é muito utilizado no Direito brasileiro. Trata-se de um instrumento jurídico que pertence ao rol de espécies de recursos existentes em nosso
A “intimação” é uma das espécies de comunicação presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Sempre será expedida por uma autoridade competente para dar ciência a alguém de atos e fatos acerca
Os processos têm seu início marcado pela chamada “petição inicial”, documento formal em que a parte interessada apresenta seus pedidos. Após a análise do juiz, será ordenada a realização da
Recentemente, o Código de Processo Civil passou por significativas mudanças, tendo sido alterado com o advento da Lei n. 13.105/2015. Dentre essas alterações, uma envolve a importante temática acerca dos
Se você tem ou já teve algum processo em andamento, certamente já lhe surgiram dúvidas com o “juridiquês” praticado entre os advogados, juízes e, principalmente, ao consultar na internet o
Você foi surpreendido com uma carta ou um oficial de justiça na porta da sua casa ou da sua empresa, intimando-o para pagar uma dívida em Execução Fiscal? Não se