Termos Jurídicos

Processo Judicial: conheça as 7 principais fases e seus personagens

Certamente você já passou por isso ou conhece alguém que precisou ajuizar um processo judicial por ter um problema não resolvido com outra pessoa. Na maioria dos casos, a presença […]

Rescisão Contratual: Conheça as 3 hipóteses mais comuns

Certamente você já vivenciou ou presenciou alguém que tinha o desejo ou a necessidade de fazer para uma rescisão contratual.

Mandado de segurança: 5 etapas para você conhecer o que é e suas principais características

Se você quer entender um pouco mais sobre o que é mandado de segurança, quais são os seus requisitos e principais características,

Apelação: conheça sua função e seus 2 principais objetos

O termo “apelar” tem sua semântica ligada a  recorrer à uma instância superior, para que sejam analisadas as razões de sua discordância, em relação à sentença judicial obtida em um […]

Embargos de Declaração: entenda os 4 casos de cabimento

O termo “Embargos de Declaração” ou “embargos declaratórios” é muito utilizado no Direito brasileiro. Trata-se de um instrumento jurídico que pertence ao rol de espécies de recursos existentes em nosso […]

Intimação recebida: entendendo os 3 pontos essenciais

A “intimação” é uma das espécies de comunicação presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Sempre será expedida por uma autoridade competente para dar ciência a alguém de atos e fatos acerca […]

Citação judicial: entenda o termo e a sua importância

Os processos têm seu início marcado pela chamada “petição inicial”, documento formal em que a parte interessada apresenta seus pedidos. Após a análise do juiz, será ordenada a realização da […]

Honorários de sucumbência: 7 pontos que você precisa saber

Recentemente, o Código de Processo Civil passou por significativas mudanças, tendo sido alterado com o advento da Lei n. 13.105/2015. Dentre essas alterações, uma envolve a importante temática acerca dos […]

Conclusos para despacho: Desvendando mais 1 termo jurídico

Se você tem ou já teve algum processo em andamento, certamente já lhe surgiram dúvidas com o “juridiquês” praticado entre os advogados, juízes e, principalmente, ao consultar na internet o […]

Recebi uma Citação em Execução Fiscal. E agora?

Você foi surpreendido com uma carta ou um oficial de justiça na porta da sua casa ou da sua empresa, intimando-o para pagar uma dívida em Execução Fiscal? Não se […]

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