Holding Patrimonial: 5 Razões Definitivas para Você Constituir a sua

Holding Patrimonial: 5 Razões Definitivas para Você Constituir a sua

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Saiba quais são as cinco razões definitivas para constituir uma holding patrimonial familiar.

Holding Patrimonial
Holding Patrimonial

É crescente o número de empresários que nos procuram para compreender melhor os benefícios de ter uma empresa holding. Muitos, no entanto, chegam sem conhecer ainda a integralidade das vantagens dessa estrutura.

Vamos conhecer um pouco dessas vantagens neste texto e quais são os principais objetivos para se constituir uma holding patrimonial.

Reduzir a carga tributária

A maior de todas as vantagens é a carga tributária reduzida, no que diz respeito à pessoa física. É comum a constituição de holdings imobiliárias com o objetivo de alugar ou comprar e vender imóveis. Nessa modalidade, a carga tributária chega a ser menos da metade do que a incidente nas operações realizadas por pessoas físicas.

Apenas para se comparar: uma pessoa física paga até 27,5% de IR sobre os valores recebidos de locação; já uma holding patrimonial, 11,33%, em média, de acordo com o seu objeto social. Sobre a venda, a pessoa física paga 15% sobre o ganho de capital; no caso da holding de compra e venda de imóveis, esse percentual gira em torno de 5,93% do valor da venda.  E essas são apenas algumas das vantagens tributárias de uma holding patrimonial.

Há, ainda, as que decorrem do próprio planejamento sucessório, como a ausência total de pagamento do ITCMD, conforme veremos abaixo.

Planejar sua sucessão com holding patrimonial

Outro objetivo de se constituir uma holding patrimonial familiar é a possibilidade de definir em vida os critérios da sucessão. Além de evitar disputas entre herdeiros, o processo é muito mais econômico e rápido do que um inventário.

No inventário, a alíquota média do ITCMD é de 3,68%, mas varia de Estado para Estado. Atualmente, ela pode ser estabelecida em um mínimo de 2% e um máximo de 8%, mas na Câmara, tramita uma alteração legislativa que aumentará esse percentual para até 20%. Além disso, existem os custos com advogado, que giram em torno de 6% do valor do patrimônio.

Utilizar uma holding familiar tem também o efeito de permitir ao instituidor do patrimônio a preservação da administração dos bens enquanto estiver vivo. No inventário comum, falecendo qualquer dos cônjuges, os herdeiros passam a fazê-lo, pelo menos em relação à parte indisponível.

Proteção com holding patrimonial

A holding patrimonial é mais vantajosa do que o simples testamento na proteção do patrimônio. Além das vantagens tributárias, nesse caso não existe a restrição da “herança necessária” – conceito jurídico segundo o qual o titular do patrimônio enfrenta o limite de doação 50% da herança.

O fato é que a separação patrimonial gerada pela holding permite um planejamento de proteção patrimonial de forma que as eventuais dívidas da empresa não atinjam os bens particulares dos sócios.

É que uma empresa tem personalidade jurídica própria e, por isso, os sócios jamais deveriam responder por dívidas da sociedade, exceto em casos de comprovada fraude, dolo ou simulação.

Todavia, há casos em que os tribunais aplicam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Com isso, prejudicam o patrimônio pessoal dos sócios para pagar uma dívida que, a rigor, é exclusivamente da empresa.

Nesses contextos, a holding surge também como vantagem, pois permite maior proteção patrimonial contra esse tipo de arbitrariedade. Isso porque a sua constituição e gestão envolvem instrumentos de controle como o acordo de acionistas ou o usufruto em favor do instituidor do patrimônio, que é um direito real vitalício e impenhorável.

Preservação da empresa

Ao segregar o patrimônio, é possível implantar conceitos de governança corporativa que melhoram a gestão da empresa e a transparência da gestão e, também, aumentam a lucratividade do negócio.

As boas práticas de governança corporativa têm o objetivo de aumentar o valor do negócio, pois geram transparência e clareza nos critérios de gestão.

Isso facilita o acesso ao capital, evita disputa entre herdeiros na condução dos negócios, aumenta o lucro e contribui para a perenidade dos negócios. Com isso, aumentam-se as chances de que os sócios e as gerações futuras usufruam dos resultados dos negócios sociais, sem arruinarem o patrimônio, evitando-se a não rara morte da empresa na 2ª ou 3ª geração.

Sinergia entre as empresas do grupo

Há ainda um último elemento muito importante na constituição de holding patrimonial, em especial no caso de grupos empresariais: a sinergia entre as empresas e a redução de custos administrativos.

Em alguns casos, se existirem duas ou mais empresas operacionais, a união das mesmas sob o manto de grupo econômico viabiliza determinadas práticas de gestão que reduzem significativamente o custo operacional com a administração. Além disso, isso facilita o acesso a capital de menor custo na medida em que aumenta o grau de garantias dos credores.

Existem soluções pré-montadas e apenas ajustáveis sob medida que geram ganho de tempo e eficiência na constituição da estrutura, garantindo agilidade e rapidez na montagem da mesma, enquanto permitem personalização e exclusividade típicas desse tipo de serviço.

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