O escritório
Segurança jurídica antes que o risco vire litígio, passivo ou perda de controle.
Desde 2004, o Garcia de Oliveira Advogados atua ao lado de empresas, médicos, entidades e famílias empresárias para antecipar riscos, estruturar decisões e proteger operações, patrimônio e relações societárias antes que o problema se torne disputa.
Trajetória
Um método para transformar risco jurídico em decisão segura.
O escritório nasceu da convicção de que a advocacia corporativa mais valiosa é aquela que evita que o cliente descubra o risco tarde demais. Por isso, o trabalho combina atenção contínua, leitura estratégica do cenário jurídico e proximidade com as decisões que podem impactar caixa, patrimônio, reputação e continuidade.
Com origem em Direito Tributário e Societário, o escritório consolidou também uma atuação dedicada ao setor da saúde, apoiando sociedades médicas, associações, clínicas e profissionais em decisões sensíveis de governança, contratos, patrimônio, defesa e prevenção de riscos.
O problema jurídico raramente começa no processo. Ele costuma nascer em uma decisão tomada sem análise, em uma sociedade sem regras claras, em um contrato frágil, em uma sucessão adiada ou em uma estratégia tributária mal estruturada.
O papel do escritório é identificar esses pontos antes que eles se transformem em custo, conflito ou perda de controle.
O que orienta a prática
Princípios que sustentam o método
Preventivo, não reativo
Atuamos antes que o problema se torne processo, passivo ou urgência. O acompanhamento jurídico acontece no cotidiano das decisões, não apenas quando o conflito já começou.
Técnico, sem juridiquês
Análise jurídica profunda, traduzida em orientação clara para quem precisa decidir. Menos ruído técnico. Mais segurança para agir.
Próximo, no longo prazo
Relações duradouras permitem conhecer o negócio, antecipar riscos recorrentes e orientar decisões com mais contexto, precisão e responsabilidade.
A equipe
Uma equipe para decisões que exigem segurança jurídica
A equipe reúne atuação sênior em áreas estratégicas — tributário, societário, saúde, contratos, patrimônio e contencioso — para apoiar decisões preventivas, negociações sensíveis e disputas que exigem condução técnica.
Dr. Breno Garcia de Oliveira
Especialista em Direito Tributário e Societário. OAB/MG, OAB/RJ e OAB/SP. Foco em governança de entidades médicas e holdings patrimoniais.
Equipe contenciosa
Advogados responsáveis pelo acompanhamento de processos administrativos e judiciais, com retaguarda em todos os estados.
Equipe consultiva
Suporte contínuo a assessoria preventiva, contratos, pareceres e demandas recorrentes da gestão dos clientes.
Tem uma decisão jurídica sensível em andamento? Antes de avançar, entenda os riscos, alternativas e consequências jurídicas envolvidas.
Onde estamos
Sedes próprias em duas praças estratégicas
Belo Horizonte
Av. do Contorno, 6.594, 7º andar
Savassi · Belo Horizonte/MG
CEP 30110-044
São Paulo
Av. das Nações Unidas, 8.501, 17º andar
Pinheiros · São Paulo/SP
CEP 05425-070
Repertório técnico
Áreas de atuação
As áreas abaixo se conectam para proteger empresas, médicos, entidades e famílias empresárias em decisões que envolvem risco, patrimônio, governança, contratos e continuidade.
Conheça as três frentes principais do escritório: Empresas · Saúde · Patrimônio.
01 · Societário e Governança de Entidades
Estatutos, regimentos, assembleias, eleições e compliance associativo das organizações médicas. Ver detalhes →
02 · Direito Médico e da Saúde
Defesa ético-disciplinar (CRM/CFM), responsabilidade civil médica e relação com operadoras. Ver detalhes →
03 · Empresarial, Patrimonial e Holdings
Estruturação societária, holdings e sucessão para proteger patrimônio, reduzir conflitos e preservar continuidade. Ver detalhes →
04 · Assessoria Jurídica Continuada
Acompanhamento jurídico recorrente para decidir com segurança antes que dúvidas operacionais virem passivos. Ver detalhes →
05 · Tributário
Imunidade de entidades, planejamento e defesa fiscal de empresas, clínicas e pessoas físicas. Ver detalhes →
06 · Contratual
Contratos claros e bem negociados para reduzir riscos, evitar disputas e proteger relações estratégicas. Ver detalhes →
07 · Cível — Contencioso
Cobranças, disputas societárias, indenizações e defesas judiciais. Ver detalhes →
08 · Imobiliário
Locação, aquisição, renovatória e regularização de imóveis da operação. Ver detalhes →
09 · Administrativo e Regulatório
Atuação perante ANS, ANVISA, CFM e CRMs — licenciamentos, autuações e recursos. Ver detalhes →
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Descreva sua situação em poucas linhas e a equipe indica o ponto de partida adequado.
Encontrar meu ponto de partidaNossos Endereços
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