Conteúdo | Advocacia Empresarial - GDO

SERASA: a negativação do nome do contribuinte pela Fazenda Pública

Em artigo anterior, falamos sobre a possibilidade de protestar a Certidão de Dívida Ativa (confira aqui). Agora vamos tratar sobre a negativação do contribuinte devedor pela inclusão em cadastros de

O Aumento da Carga Tributária Brasileira e seus Reflexos sobre a Economia

Entenda um pouco mais sobre o aumento da carga tributária brasileira e suas implicações na economia nacional. Além da alta carga tributária, a sistemática fiscal no Brasil é recheada por legislações

A importância do Planejamento Tributário

Entenda a importância do planejamento tributário. Após ler este artigo, você perceberá que essa atividade não é um “bicho de sete cabeças”. Em geral, as pessoas escutam a expressão “planejamento tributário”, mas

É possível obter a redução de impostos legalmente?

Notícia do Valor Econômico confirma que a estratégia de Recuperação de Créditos Tributários vem sendo utilizada para a redução de impostos até por empresas antes tidas como “conservadoras”. Diante da crise

Programa PER/DCOMP e a Multa isolada por indeferimento do pedido de restituição

Entenda como questionar a cobrança desta multa em caso de indeferimento do pedido via programa PER/DCOMP. Impossibilidade de multa pelo indeferimento de PER/DCOMP Os Tribunais Regionais Federais da 3ª Região (São Paulo

O aumento de imposto ITCD e a importância do planejamento sucessório

Saiba mais sobre o aumento do imposto ITCD e como evitar a elevação da carga tributária. A carga tributária no Brasil é excessivamente alta. Isso é sabido pelas empresas que recorrentemente

Por que a doação entre cônjuges no regime universal não é tributável?

Entenda um pouco mais sobre doação entre cônjuges e os recentes julgamentos nos tribunais. Existe certa controvérsia a respeito da exigibilidade de tributação quando ocorre uma doação entre cônjuges casados no

Restituição de Impostos: Entenda as Vantagens da opção pela via Judicial

Menor custo, redução de riscos e maior eficiência na recuperação de crédito via Poder Judiciário são assuntos que têm chamado a atenção de contribuintes com direito à restituição de imposto. O

Depósitos Judiciais como Garantia da Suspensão da Cobrança de Tributos

Entenda melhor o que são os depósitos judiciais. Veja também como podem ser aliados do contribuinte enquanto questiona a cobrança fiscal indevida. O depósito judicial de tributos discutidos é uma modalidade

Decisão do RE 574706 pelo STF permite a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Entenda como a decisão do RE 574706 pode ser positiva para sua empresa e como recuperar esses créditos pagos indevidamente. No dia 15/03/2017, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam ser

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