Advocacia preventiva: 21x menos onerosa do que o contencioso

Advocacia preventiva: 21x menos onerosa do que o contencioso

Advocacia preventiva

A advocacia preventiva é uma das mais importantes ferramentas de gestão utilizada na prevenção de problemas. Mas nem sempre os empresários entendem exatamente o serviço e como ele pode agregar valor à empresa. Confira o que é uma advocacia preventiva e como ela pode auxiliar você a cuidar melhor da sua empresa.

 

Com certeza você já escutou em diversas situações aquele velho ditado “é melhor prevenir o que remediar”.

No entanto, talvez você nunca tenha parado para inserir isso no dia a dia da sua empresa, não é mesmo?

Questões como redução de custos, falta de processos definidos ou simplesmente desconhecimento da possibilidade podem impedir a prática jurídica preventiva em algumas empresas.

No entanto, como veremos, o custo de evitar um problema jurídico é muitas vezes inferior ao seu tratamento ou correção.

Antes de falar no custo, porém, vamos entender o conceito e algumas razões para aplicar na advocacia da sua empresa.

O que é a advocacia preventiva?

Imagine que você é um atleta.

Você se alimenta bem, dorme pelo menos 8hs por dia, faz exercícios físicos intensos 6 dias da semana, não fuma e bebe apenas esporadicamente.

Seus níveis de glicose e colesterol são excepcionais. Aliás, todos os seus exames beiram a perfeição.

Com 40 anos você tem o preparo físico de um garoto de 22 anos.

Como você não tem histórico de problemas do coração, a probabilidade de você sofrer um infarto é mínima, não é mesmo?

Estatisticamente, você está na faixa de menor risco possível.

Agora imagine o contrário: você está obeso, fuma 2 maços de cigarro ao dia, bebe com frequência e, além de ser sedentário, se alimenta de forma totalmente desregrada.

Neste caso, estatisticamente, você está na pior faixa de risco possível.

É claro que pode acontecer do “você-atleta” sofrer um infarto jovem e o “você-fora-de-forma” viver até os 100 anos.

Mas se uma das duas situações ocorrerem, elas serão a exceção da estatística.

O normal é a sobrevida (e com qualidade) do “você-atleta” contra um risco enorme de problemas de saúde do “você-fora-de-forma”.

Agora, pergunte a uma pessoa que já infartou o tamanho do problema e você obterá uma resposta quase unânime: cuide-se para evitar sofrer esse tipo de problema.

O infarto, quando não é fatal, gera consequências para o resto da vida da pessoa, muitas vezes com limitações severas e que comprometem  qualidade de vida.

Portanto, o ideal – dirão os médicos – é que você tenha sempre um bom condicionamento físico, além de outros hábitos saudáveis.

Com a advocacia preventiva é a mesma coisa.

A advocacia preventiva é uma forma de atuação dos profissionais da área jurídica que busca a prevenção de problemas na empresa, antes de efetivamente ocorram.

Ela, portanto, transforma a “empresa-fora-de-forma” em uma “empresa-atleta”.

advocacia preventiva nada mais é do que uma forma de atuação que tem por objetivo preparar sua empresa para que ela possa exercer suas atividades evitando “infartos-jurídicos”.

Isso é feito através da identificação proativa de pontos de fragilidades, em mapeamento de processos realizado pelo setor jurídico.

O objetivo é identificar essas vulnerabilidades e criar um fim de vida cotidiano imune a problemas.

Essas vulnerabilidades podem ser identificadas em fluxos de rotina (exs: contas a pagar, contas a receber, admissão e demissão de funcionários, proteção de dados), na celebração de contratos (ex: contratação de fornecedores) ou na realização de novos investimentos.

Portanto, a advocacia preventiva nada mais é do que a preparação jurídica da empresa para que ela não sofra um “infarto jurídico” – que pode até não matar a empresa, mas deixa danos para o resto da sua existência.

O que é um “infarto-jurídico” e porquê você precisa evitá-lo?

Algumas pessoas, por redução de custos ou mesmo por desconhecimento, só procuram um advogado quando já existe um problemas concretizado.

Acontece que esse problema pode ser um verdadeiro “infarto jurídico” e, às vezes, “mata” a empresa.

Alguns exemplos são as autuações fiscais, as ações trabalhistas, as multas por quebra de contrato, fraudes no setor financeiro da empresa ou mesmo interrupção das atividades por falhas na cadeia de fornecimento.

 Quando as empresas deixam para buscar auxilio jurídico com o problema já existente, na maioria das vezes é difícil minimizar e/ou reverter os prejuízos.

Não raramente, o patrimônio pessoal dos sócios acaba sendo arrastado para o problema.

Além disso, nem sempre você encontra um profissional que detenha as habilidades necessárias para resolver aquele problema específico e, quanto encontra, é muito oneroso.

Não é isso que você deseja, não é mesmo?

A verdade é que o deixar de preparar a sua empresa juridicamente pode ocasionar um “infarto jurídico” que, quase sempre, impacta negativamente no caixa da sua empresa.

Por isso, se você quer ver a sua empresa sendo sempre lucrativa, é de extrema importância que você adote agora em sua empresa a prática da advocacia preventiva.

Vantagens da advocacia preventiva na sua empresa

A sua empresa rotineiramente está sofrendo riscos sejam eles internos, externos, decorrente do mercados, os quais podem ter proporções imensas se não são identificados com antecedência.

Logo, para qualquer empresa buscar um lugar de destaque no mercado é fundamental que a mesma pratique uma política de contar com a advocacia preventiva na tomada de suas decisões.

Você como empresário sem dúvidas em algum momento enfrentou ou irá enfrentar dificuldades na administração da empresa, seja ela proveniente da admissão e/ou demissão de funcionário, contrato com fornecedores, inadimplências, etc.

Desta forma, para evitar e/ou amenizar os problemas, é essencial contar com um trabalho de advocacia preventiva como ferramenta de auxílio à gestão.

A advocacia preventiva, sem dúvidas, é uma fonte de segurança para as empresas e para seus sócios.

Ao agirem em compliance com as regras vigentes, adotando as cautelas operacionais necessárias, diminui-se em muito os riscos de prejuízos por falhas jurídicas.

Hoje, em um mercado cada vez mais competitivo e com concorrentes mais e  mais bem preparados, mais importante que contornar os problemas de uma empresa é antever os riscos e evitá-los: é o famoso “melhor prevenir do que remediar”.

É importante refletir, também, o “custo-perturbação” de solucionar um problema jurídico.

Você é empresário e sua “zona de genialidade” está no objeto da sua empresa.

A sua maior experiência está no exercício da sua atividade empresarial, que é a sua vocação e paixão.

Francamente, você não acorda de manhã cedo para ir à empresa resolver problemas jurídicos, não é mesmo? Muito menos para ter despesas absurdas e extraordinárias com isso.

Então, por que mesmo você deve contar com a advocacia preventiva na sua empresa?

Porque a advocacia preventiva lhe permite evitar a maioria dos problemas jurídicos graves, através de atuações simples como:

  • Respostas de consulta/orientação cotidiana, o que proporciona ao empresário esclarecer e/ou decidir alguma questão;
  • Análise e elaboração de riscos contratuais, que proporciona ao empresário maior segurança na elaboração/analise/cumprimento dos contratos, por traçar e levantar os riscos contratuais;
  • Elaboração de consultas fiscais;
  • Auxílio na elaboração de estratégias negocias, resguardando a segurança jurídica;
  • Elaboração de defesas administrativa e judiciais;
  • Revisão tributária;
  • Contato direto e permanente com advogado, etc. 

Está claro, portanto, que medidas simples são capazes de evitar grandes problemas – e os grandes custos que são inerentes a esses problemas.

Um exemplo real de como ajudar uma transportadora com uma advocacia preventiva

Há aproximadamente 7 anos, fomos procurados por uma empresa transportadora de alimentos, que até então não possuía advocacia preventiva.

Tal empresa, diariamente, possuía demandas de justiça no trabalho. Era um escândalo a quantidade de ações trabalhistas.

Nosso escritório de advocacia foi contratado para um trabalho de redução desse passivo trabalhista com uma meta agressiva: reduzir em 75% os prejuízos em questão, até o período de 24 meses.

Para realizar diversas ferramentas foram utilizadas: foi feita a modelagem dos processos de admissão, demissão e avaliação, foi criado um setor de educação e treinamento, foram instituídos indicadores de desempenho e criados indicadores de desempenho.

Para isso, montamos fluxogramas para entender o funcionamento das operações, identificam pontos de melhoria e ajustamos para evitar exposições a riscos.

Além disso, houve o mapeamento de perfil de todos os colaboradores e aqueles que se apresentavam como líderes negativos foram desligados, sendo substituídos por outros.

Em relação aos processos ativos, operamos em conjunto com o escritório de advocacia contenciosa e desenvolvemos planos de ações para encerrar os processos chaves mediante acordos, onde obtivemos muito êxito.

Por fim, criamos regulamentos que passaram a orientar os empregados, promovendo treinamentos constantes de forma que a cultura da empresa fosse disseminada para todos os setores.

Conclusão: o resultado desse trabalho foi nítido e, com 22 meses, a meta de redução de 75% não foi atingida e sim superada.

Depois desse período a a empresa reduziu em 93% o valor gasto com esse tipo de situação e, atualmente, esse número já está em 97%.

O custo do trabalho em termos de honorários girou em 17% da economia realizada, evitando o desperdício dos 83% que passaram a ingressar no caixa da empresa.

Atualmente, somados o custo total com honorários e as despesas ainda existentes com processos trabalhistas verificamos uma redução em 21 vezes aquela despesa lá atrás em valores nominais ou  sejam sem contar a correção monetária e a inflação do período!

Logo, uma lição que fica é que evitar problemas tem um impacto muito menor do que deixar o problema acontecer para depois solucioná-los.

Portanto, a advocacia preventiva é o caminho para o melhor tratamento dos custos e dos problemas das empresas, pois traz ao empresário comodidade, segurança e, principalmente, economia.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para solucionar algumas de suas dúvidas.

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