A Análise de Contratos e a Prevenção de Riscos Empresariais

A Análise de Contratos e a Prevenção de Riscos Empresariais

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Análise de contratos: Você assina contratos sem ler todas as cláusulas? Isso pode causar grandes danos ao seu caixa.

Mas saiba que há muitos outros fatores que podem provocar situações indesejadas.

Leia e entenda a importância da análise de contratos.

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Entenda a importância da Análise de Contratos

É inquestionável que os contratos fazem parte das nossas vidas em muitos momentos. E vai desde uma simples negociação cotidiana até as operações mais complexas.

Contudo, sobretudo as pessoas físicas (mas também algumas empresas) não o dão a devida atenção e simplesmente assinam o contrato como se ele fosse uma mera formalidade.

Na prática jurídica notamos que muitos assinam contratos sem sequer ler as cláusulas contratuais, acreditando na boa-fé da outra parte.

Este fato é extremamente arriscado, pois um contrato mal feito pode ter consequências graves no campo jurídico, administrativo, financeiro, etc. Esse tipo de postura é considerada uma “roleta russa” jurídica.

Por isso a análise de contratos detalhada, com cautela, pode evitar muitos problemas, inclusive na questão estrutural e financeira da empresa.

Como surgem os problemas (e o que fazer nestes casos).

Grande parte dos problemas ocorrem em razão da subdivisão em setores da empresa somado à falta de processos internos bem definidos. Isto muitas vezes dificulta a existência de um alinhamento de contratos.

Por ser independente, cada setor acaba não padronizando os contratos. Como consequência, cada um celebra acordos do jeito que considera adequado e isso gera impactos relevantes na empresa, gerando reflexos em seu resultado.

Outra situação ocorre da falta de conscientização: espera-se que o contrato seja uma mera formalidade procedimental, sem maiores consequências. Estas só são descobertas quando há divergência entre as partes – e, normalmente, favorecem a parte que foi cuidadosa no ato da contratação.

Se isso é o problema recorrente, o que fazer para resolvê-lo?

A resposta inicial a essa pergunta é poder contar com serviços jurídicos de análise de contratos.

No caso, contar com a assessoria jurídica empresarial na elaboração de contratos, garante que estes estejam em conformidade com a lei. Além disso, riscos legais são identificados antes da assinatura dos contratos e os gestores são alertados de forma que podem negociar determinadas condições ou mesmo desistir do negócio se houver um perigo de prejuízo iminente.

Ora, o auxílio de um setor jurídico proporcionará a garantia de firmar contratos alinhados, bem estruturados, com maior segurança jurídica, impactando diretamente na saúde financeira da empresa.

É importante lembrar que um contrato nada mais é do que a formalização de um pacto entre as partes e que possui conteúdo econômico. Logo, “contrato mal elaborado” é sinônimo de “prejuízo negocial”.

Por isto, um bom acompanhamento de profissionais especialistas na área, permite que o empresário firme contratos com maior segurança. E isto facilita seu efetivo cumprimento e  antevê eventuais riscos para a empresa.

Veja que os contratos fazem parte da rotina empresarial e em larga escala, muitas vezes. São utilizados na contratação de empréstimos bancários, de fornecimento ou compra de produtos, de prestação de serviços, etc.

Assim, permite-se um equilíbrio contratual e para que ambas as partes consigam alcançar o fim último da negociação. E a finalidade é fornecer algo em troca do pagamento, pagar em troca de receber algo.

Por isto, é importante que haja uma boa e prévia análise de contratos, com a devida atenção a todas as cláusulas contratuais, evitando que a parte esteja sujeita a cláusulas abusivas.

O que é (e quais as consequências) de um contrato mal feito?

Um contrato mal feito é aquele que não delimita detalhadamente o que se almeja com o negócio, deixando brechas para questionamentos. São estes os contratos que podem gerar riscos e problemas significativos para a empresa, por isso devem ser evitados.

Um bom contrato deve ser planejado e bem estruturado, englobando preço, prazo, forma de pagamento, multas, formas de rescisão, políticas de compliance, retenções tributárias etc. A quantidade de variáveis é enorme e mesmo negócios simples podem se transformar em grandes dores de cabeça se os cuidados necessários não forem observados. Por isso é tão importante uma consultoria prévia à assinatura do documento.

Este serviço específico permitirá que a empresa tenha mais segurança de que o contrato que seus sócios estão assinando estão em estrita consonância com a lei e que seu direito será devidamente respeitado.

O empresário deve ter ciência também de que que não existe um modelo padrão perfeito de contrato devido as peculiaridades de cada negociação.

O contrato “padrão” ou “modelo”

De vez em quando alguns clientes procuram o advogado solicitando um “modelo” de um contrato determinado para utilizar em um negócio específico. Essa é uma conduta extremamente arriscada.

O “modelo” elaborado para um tipo de negócio não irá contemplar necessariamente as condições específicas do negócio a que for aplicado. Só um profissional qualificado e experiente conseguirá fazer essa avaliação, prevendo riscos e, sobretudo, evitando-os.

Aqui no escritório costumamos brincar que adotar um “contrato padrão” ou “modelo” seria o mesmo que ir ao médico e receber o “receituário padrão” do dia. Certamente, isso não funcionaria exatamente bem.

Por isso, se você quer evitar prejuízos imprevisíveis e às vezes elevados, considere contratar uma assessoria com foco na realização deste tipo de trabalho. Mais do que recomendável, é essencial contar com esse tipo de apoio se você quiser evitar prejuízos para o seu negócio.

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