Ações judiciais: como utilizar ferramentas de gestão para eliminar o seu excesso

Ações judiciais: como utilizar ferramentas de gestão para eliminar o seu excesso

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Já pensou que uma má gestão pode ocasionar várias ações judiciais? Isso pode destruir seu fluxo de caixa e a sua empresa. Saiba como evitar essa situação ao ler este artigo.

 

Introdução

Muitas vezes, uma má gestão empresarial pode acarretar inúmeras ações judiciais, as quais, por sua vez, ocasionarão um grande aumento de custos para a empresa, em virtude dos gastos com advogados, possíveis acordos e demais despesas processuais.

Contudo, essa mesma mão de obra (leia-se advogado) poderá solucionar os problemas internos de sua empresa, reduzindo drasticamente os custos com processos e indenizações, podendo a empresa, dessa forma, direcionar melhor o ativo financeiro para a sua atividade principal.

Um exemplo clássico 

Para que o leitor visualize melhor essa situação, suponhamos que a transportadora XYZ, que possui 170 funcionários, pague aos seus funcionários X reais na CTPS, mas estes funcionários, na verdade, recebem a quantia XY, sendo que Y é pago “por fora”.

A transportadora XYZ, ao praticar tal ato, acredita que reduzirá os gastos com relação às verbas previdenciárias, tributos e todas as verbas trabalhistas atinentes ao vínculo empregatício.

Mal sabe a cilada em que está se metendo.

Tal prática, que é costumeiramente usada, pode custar muito caro à saúde financeira da empresa, pois, caso o funcionário venha a ser dispensado sem justa causa, este, no momento de acertar o pagamento de seus direitos, receberá as verbas rescisórias de acordo com o valor anotado em sua Carteira de Trabalho.

No lugar dele, você ficaria satisfeito? Então, insatisfeito, o funcionário procura um escritório especializado em Direito do Trabalho. Resultado disso? O caos está instaurado. O funcionário ingressará contra a empresa buscando a integralização do seu salário.

Esse ciclo vicioso redundará no fracasso da empresa, pois, dos 170 funcionários, pouquíssimos não irão buscar a integralização do seu salário anotado em carteira com o recebido “por fora”.

Imagine que os 170 funcionários, à medida que forem se desligando da empresa, demandem a integralização dos dois salários. Certamente, a conta da empresa não vai fechar em virtude dos vultosos acertos com que deverá arcar.

Cumpre dizer ainda que, além das demandas trabalhistas, esta empresa sofrerá também com a pressão do fisco, pois tal prática infringe não somente as leis trabalhistas como também configura crime contra o sistema financeiro, pois se trata de sonegação fiscal.

É aí que entra a ferramenta de gestão: como saber qual é o impacto desse problema sem indicadores jurídicos? Qual é o tamanho do “buraco” criado pela situação? Quais os riscos e oportunidades desse tipo de conduta?

A solução é jurídica mas a mensuração do risco e suas consequências é realizada por meio de ferramentas de gestão.

Entendendo a estratégia e ajustando  a conduta da empresa 

É claro que o exemplo acima é apenas uma ilustração e você, empresário experiente, tem a resposta na ponta da língua: basta fazer os pagamentos “por dentro” que os problemas estarão todos resolvidos.

Sim, neste exemplo essa conclusão é parcialmente verdadeira. Mas não exatamente pois é necessário mensurar diversos aspectos tais como principais condenações trabalhistas, principais verbas reconhecidas, quantificar as condenações, quantificar o passivo oculto etc.

Ou seja, é necessário gerar métricas ou estatísticas para compreender a real dimensão do problema (ferramenta de gestão) e mensurar o risco e impacto de assumi-lo, mitigá-lo, transferi-lo ou eliminá-lo (com base na técnica jurídica).

Além disso, é importante entender a estratégia empresarial através da criação ou análise de Mapas Estratégicos: é através dele que o jurídico entenderá para o onde o empresário pretende levar a empresa e, então, apoiá-lo em uma análise SWOT, mensurando os riscos jurídicos do projeto.

Muitas vezes, por mais que exista um departamento jurídico dentro de uma empresa, tal departamento exerce inúmeras funções e atividades internas, e tais demandas o impedem de fazer uma análise preventiva, pois, ora não enxerga a necessidade, ora está engessado na engrenagem viciada.

Além disso, é importante ressaltar que, para existir uma Gestão Jurídica completa dentro de uma empresa, exige-se dela a contratação de uma equipe técnica multidisciplinar que possa identificar e estancar os problemas existentes ali dentro nas diversas áreas do Direito (e em outras correlatas como contabilidade, RH, Engenharia e Medicina do Trabalho etc).

Todavia, manter uma grande equipe multidisciplinar, criando assim a Gestão Jurídica desejada, possui um custo altíssimo para a empresa.

Atualmente, a melhor saída é a terceirização dessa Gestão Jurídica por meio de escritórios de advocacia empresarial que possuem expertise e estrutura capazes de auxiliar a empresa a reduzir não só o número de ações judiciais existentes como melhorar a empresa como um todo, em seus diversos setores, por meio de uma atuação preventiva, evitando novas demandas.

O que é Gestão Jurídica e quais os seus benefícios nas ações judiciais?

Quando falamos em Gestão Jurídica, falamos também em gestão de pessoas e de processos. Procuramos saber como impactar positivamente todo processo interno da empresa.

Inicialmente, o escritório contratado irá colher todas as informações da empresa, buscando conhecer a sistemática interna e como funcionam os setores. Junto da administração, levantará dados críticos e apontará quais as necessidades emergenciais.

Entendendo o processo existente, conseguirá identificar onde se situam as principais falhas, apontando quais são as prováveis causas do número elevado de ações judiciais, sejam elas de natureza trabalhista, tributária, cível ou de outros segmentos.

Num segundo momento, o objetivo será imediatamente estancar os problemas identificados, agindo na raiz para que haja a chamada contenção do “vazamento”. Isso é feito através da elaboração de Planos de Ações com datas e responsáveis definidos.

Por fim, são estabelecidos indicadores que serão monitorados periodicamente para identificar os efeitos dos ajustes implementados e os seus benefícios econômicos – fechando, assim, o ciclo PDCA, outra ferramenta importantíssima na gestão de riscos jurídicos.

Conclusão sobre ações judiciais

É claro que as ações do jurídico têm um escopo muito maior do que o exemplo meramente salarial citado.

A análise de riscos envolve inúmeras áreas como a fiscal, a cível, consumidor, societária, ambiental, penal etc.

Ferramentas de gestão como indicadores (KPI´s e OPI´s), ciclo PDCA, Fluxogramas, análises SWOT e definição de Mapa Estratégico são fundamentais neste aspecto.

Sem ferramentas de gestão adequadas o jurídico apenas “apaga incêndios” mas nunca resolve as causas fundamentais que possam eliminar o problema.

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